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Laurindo Gomes… Presente!!!

Hoje, dia 18 de fevereiro, está completando 4 anos do assassinato de LAURINDO GOMES (liderança do Quilombo Praia Grande- Iporanga/SP).

No dia de sua morte, 18 de Fevereiro de 2011, Laurindo carregava um dossiê com documentos que fundamentariam a solicitação do pedido de CPI realizada pelas comunidades tradicionais contra a Prefeitura Municipal de Iporanga em relação a falta de execução de políticas públicas voltadas aos povos tradicionais.

Um dos acusados foi condenado num primeiro julgamento e depois, por manobras jurídicas, teve seu julgamento anulado, sendo que o outro acusado já foi absolvido.

No dia 27/02/2015 acontecerá o segundo julgamento de um dos acusados pela morte de Laurindo Gomes

O julgamento será no Fórum da cidade de Eldorado, Rua Prefeito Francisco Canto, 14 – Centro – Eldorado – São Paulo, no dia 27 de Fevereiro, às 10h. no Fórum.

É FUNDAMENTAL que as autoridades desse país olhem com a atenção devida para a brutalidade e para o genocídio da cultura popular e tradicional que continua a ocorrer no país.

LAURINDO GOMES… PRESENTE!!!

LaurindoGomes-ArquivoPdC

 

LAURINDO 001

 

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Caboclos e seus sentidos

Caboclos e seus sentidos

As comunidades Caboclas do Ribeirão dos Camargo declaram sua tradicionalidade, cultura e sua luta pelo território. Uma das ações desenvolvidas na comunidade é a documentação em audiovisual, e o Curta Metragem “Caboclos e seus sentidos”  foi produzida pela Associação das Comunidades Caboclas do Bairro Ribeirão dos Camargo e a Prosa na Serra.

 

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Caboclos do Ribeirão dos Camargo protocolam a proposta de RDS na Fundação Florestal/SMA-SP

A Associação das Comunidades Caboclas do Bairro Ribeirão dos Camargo protocola o ESTUDO PARA SUBSIDIAR A PROPOSTA DE CRIAÇÃO DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS COMUNIDADES CABOCLAS DO BAIRRO RIBEIRÃO DOS CAMARGO (Iporanga, Vale do Ribeira-SP)

 

Em parceria com pesquisadores do Nupaub/USP (Núcleo de Apoio à Pesquisa sobre Populações Humanas em Áreas Úmidas do Brasil – Universidade de São Paulo), e do Programa Ambiente e Sociedade/Unicamp, os caboclos e caboclas do Ribeirão dos Camargo, em Iporanga concluirão o seu estudo socioeconômico e ambiental para subsidiar oficialmente a criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Cabocla do Ribeirão dos Camargo, proposta esta nascida, decidida e discutida pela comunidade e que visa regularizar a permanência e efetivação das famílias caboclas em seu território tradicional.

 

Coisas da ProsaClaudionor/comunidade cabocla do Ribeirão dos Camargo e Prof. Diegues/Nupaub/USP, protocolam  o pedido da criação da RDS

Coisas da ProsaClaudionor e Prof. Diegues – São Paulo-capital

O território caboclo abriga hoje 29 famílias, descendentes dos primeiros povoadores do município de Iporanga, por volta de 1775, e se encontra sobreposta pela área do Petar (parque estadual turístico do alto Ribeira) restringindo o modo de vida tradicional, a melhoria de vida e a realização das politicas publicas.

O oficio propondo a criação da RDS foi formalmente protocolado no dia 04/06/2014 na administração da Fundação Florestal em São Paulo (órgão Estadual que administra o Petar) junta mente ao Estudo, e as cartas de apoio das instituições parceiras. Espera-se que a proposta da criação da RDS seja oficialmente decidida e solicitada pelo Plano de Manejo do Petar, que esta sendo realizado, a fim de atender a demanda social.

A RDS, é uma categoria de unidade de conservação prevista no artigo 20 da Lei Federal SNUC ( Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza) desde do ano 2000, e tem por objetivo conservar a natureza, e ao mesmo tempo efetivar a permanência da população tradicional residente, com seu modo de vida tradicional e a melhoria de vida de sua qualidade de vida.

 

Coisas da ProsaCaboclos do Ribeirão dos Camargo em Assembleia Geral

Existem 5 (cinco) RDSs Estaduais no Vale do Ribeira, sendo 3 (três) em Barra do Turvo, comunidade Barreiro/Anhemas, Quilombos de Barra do Turvo e Pinheirinhos, 1 (uma) em Cananeia, comunidade de Itapanhapima e mais 1 (uma) em Cajati, comunidade de Lavras .

 

Baixe o Estudo completo no link abaixo:

Baixe aqui em formato PDF

 

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Ponto de Cultura “Coisas da Prosa” participa da Teia Nacional da Diversidade – 19 a 24 de maio de 2014 – Natal/RN

O Ponto de Cultura “Coisas da Prosa” participou da Teia Nacional da Diversidade – 5o. Encontro de Pontos de Cultura, entre os dias 19 a 24 de maio de 2014, na cidade de Natal/RN. A representante do Ponto de Cultura “Coisas da Prosa”, Maria Titi, foi eleita delegada pela região do Vale do Ribeira. Delegados de todo o Brasil participaram do IV Fórum Nacional dos Pontos de Cultura (IV FNPC) realizado de 19 a 20 de Maio de 2014,como parte da programação da TEIA da Diversidade 2014, foi um marco no processo de mobilização, articulação e, sobretudo, de afirmação cultural e política dos Pontos de Cultura de todo o País.

Coisas da Prosa

Carta de Natal
Natal 22 de Maio de 2014.
O IV Fórum Nacional dos Pontos de Cultura (IV FNPC) realizado de 19 a 20 de Maio de 2014,como parte da programação da TEIA da Diversidade 2014, foi um marco no processo de mobilização, articulação e, sobretudo, de afirmação cultural e política dos Pontos de Cultura de todo o País.

O I Fórum Nacional dos Pontos de Cultura foi realizado durante a segunda edição da TEIA, em 2007,na cidade de Belo Horizonte. No ano seguinte realizamos o II Fórum em Brasília e em 31 de março de 2010 o III Fórum, em Fortaleza. Portanto, somente depois de mais de quatro anos é que finalmente conseguimos realizar este tão aguardado e necessário reencontro.

Nesse período o Movimento Nacional dos Pontos de Cultura e a Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNPdC) não ficaram parados. Apesar da abrupta interrupção do Programa Cultura Viva e da alarmante incompreensão por parte do governo Dilma acerca da importância social, cultural, política e econômica dos Pontos de Cultura, em sentido oposto a ideia original do Programa que preconiza que não somos nós que precisamos do Estado, mas sim o Estado que precisa de todos e todas nós, não ficamos parados.

Realizamos a Marcha Nacional dos Pontos de Cultura em 2011, ocupando a Esplanada dos Ministérios, o Ministério da Cultura e o Congresso Nacional com ponteiras e ponteiros de 16 estados brasileiros e do Distrito Federal; participamos ativamente da Cúpulas dos Povos em 2012; integramos o 1º Congresso Latino americamo Cultura Viva Comunitária em 2013; culminando em novembro de 2013 com a participação maciça de ponteiros e ponteiras de todo Brasil e com a aprovação por aclamação de 04 entre as 20 prioridades da III Conferência Nacional de Cultura, dentre elas a Lei Cultura Viva. Hoje integramos conselhos municipais, estaduais e regionais de cultura e formamos o maior colegiado de cultura que já existiu.

E para chegarmos até aqui, ao longo de 2013 e dos primeiros meses de 2014, foram realizados 27 fóruns estaduais, mobilizando cerca de 2000 participantes nestas etapas preparatórias, elegendo 715 delegados nos Fóruns Estaduais de Pontos de Cultura para o presente Fórum Nacional evidenciando a vivacidade dessa Rede que experimenta a confluência entre memória e invenção por meio da renovação trazida pelos novos Pontos e dos diálogos com aqueles que vivenciam essa jornada desde seu início.

Foram, enfim, inúmeras mobilizações, reuniões, encontros, audiências, diálogos e celebrações que somadas à nossa atuação cotidiana em nossos Pontos e comunidades são provas permanentes de que o processo de encantamento e engajamento fundamentado na autonomia, no protagonismo e no empoderamento – desencadeado há 10 anos atrás depois de séculos de opressão, violência e descaso – não tem retorno: avançar é o nosso inevitável e inadiável destino.
Os Pontos de Cultura representam a pluralidade, a riqueza e a diversidade do nosso povo e de nossa nação. Formamos um corpo robusto e íntegro, composto pelas diversas caras, cores, sotaques, saberes e fazeres que expressam a beleza de nossa gente. Por isso mesmo, possivelmente somos os agentes sociais que melhor conhecem as dificuldades e as potencialidades de nosso povo e do nosso País. Somente esse simples fato, em um contexto democrático, deveria ser suficiente para que o Estado tomasse medidas imediatas e efetivas não somente para derrubar os obstáculos que nos limitam, como também para ampliar os espaços e canais de diálogos e de participação dos Pontos de Cultura no planejamento, na implementação e na avaliação de políticas públicas das mais diversas áreas.

A crise sistêmica com a qual a humanidade se depara revela a urgência de uma completa revisão civilizatória e para ultrapassarmos essa crise as velhas fórmulas e padrões patriarcais, coloniais e capitalistas que nos trouxeram até aqui, não nos servem mais. Nesse contexto o Programa Cultura Viva pode ser considerado um campo profícuo para estas revisões e ultrapassagens. Poderia ainda ser compreendido como um complexo de ações que põe em cheque nossa cultura patriarcal, capitalista e colonial, configurandose ainda como uma experiência, que nas palavras de Boaventura de Sousa Santos, rompe com as epistemologias do norte e cria a possibilidade de construção de epistemologias do sul com o devido reconhecimento e afirmação da alteridade.

É nesse sentido que reafirmamos a necessidade tanto de continuidade, ampliação e avanço do Programa Cultura Viva, ressaltando e fortalecendo seus valores e princípios fundamentais, quanto da instituição definitiva de novas formas de relação entre Estado e sociedade libertos do paradigma paternalista e da visão impositiva que caracteriza boa parte das políticas públicas. Para tanto, é primordial uma concepção de Estado que, ao invés de impor, dispõe as condições e os meios para o pleno exercício da cidadania cultural, promovendo autonomia, protagonismo e empoderamento social.

Indo além, é necessário que o poder público, em todas suas instâncias, não só busque a garantia dos direitos culturais, como se empenhe em ampliar a interlocução com os agentes que constroem e mantém viva a cultura dessa nação.

Neste IV Fórum Nacional dos Pontos de Cultura, instância legítima de organização e formulação dos Pontos de Cultura, foram eleitas e eleitos as/os representantes responsáveis pela nova gestão da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, composta por 34 Grupos de Trabalho e por 27 representações de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal.
Por fim, o IV FNPC, expressão máxima da integração dos saberes e fazeres dos Pontos de Cultura, reafirma suas convicções e faz públicas suas proposta prioritárias ao Ministério da Cultura e de modo mais amplo, ao Estado brasileiro.
• Reconhecer por meio de portaria governamental da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura como instância formal e legítima de representação dos Pontos de Cultura brasileiros, bem como, a garantia de realização, com aporte do Ministério da Cultura, de no mínimo, 03 encontros presenciais nacionais, de funcionamento de uma plataforma virtual permanente de discussão e de recursos para mobilização e articulação dos planos de trabalho dos GTs temáticos.
• Assegurar a permanência dos Pontos de Cultura como política de Estado, com dotação orçamentária prevista em dispositivo legal, mecanismos públicos de controle e gestão compartilhada com a sociedade civil, tendo como ponto fundamental para a consecução desse item a aprovação da Lei Cultura Viva e a destinação de percentuais das Leis Rouanet e do Audiovisual para o Fundo Nacional de Cultura vinculando esse recurso ao Programa Cultura Viva;

• Garantir a existência de Pontos de Cultura em todos os municípios do Brasil, bem como a consecução da meta de constituição de no mínimo 15000 pontos de cultura até 2020;
• Revisar a legislação que rege a relação entre pontos de cultura e Ministério da Cultura, desenvolvendo mecanismos administrativos e jurídicos de repasse financeiro, de acompanhamento e de prestação de contas mais simples, sem, no entanto, deixar de ser rigorosos, transparentes, funcionais e ágeis, conforme orientações da portaria 118 de 30 de dezembro de 2013
• Reconhecer e fomentar política e financeiramente experiências que se desenvolvem tendo como foco os saberes e fazeres dos mestres e griôs de tradição oral e da cultura popular, com a criação de mecanismos permanentes de apoio e incentivo às redes de transmissão oral e seus vínculos com sistema educacional, bem como suas práticas nos diversos grupos étnicoculturais
que formam o povo brasileiro;
• Reconhecer e fomentar política e financeiramente ações permanentes e estruturantes de promoção da equidade de gênero; de afirmação das diversas identidades de gênero e orientação sexual; de valorização e afirmação de todos os recortes geracionais, étnico raciais e de crença religiosa; de afirmação e de criação de mecanismos que garantam acessibilidade a todas e todos à fruição e à produção de bens culturais; sempre se orientado por uma perspectiva política e econômica de ultrapassagem ou minimização das desigualdades classe.
• Viabilizar junto ao BNDES um programa de fomento para desapropriação de imóveis que não cumpram a função social da propriedade conforme previsto no Estatuto da Cidade, que também permita a construção, manutenção, adequação e reforma, para garantir o acesso às pessoas com deficiência, incapacidade temporária e/ou mobilidade reduzida, e necessidades visuais, sonoras e verbais em conformidade com a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência (ONU, 2008) , além gerar portaria que indique a concessão de uso de imóveis ociosos públicos para pontos de cultura, pontos de memória, pontos de leitura, reconhecidospelo Programa Cultura Viva e que não possuem sede própria. “Proposta já encaminhada pela CNPdC a Secretaria de Cidadania e da Diversidade/SCDC/MinC, Minha Sede minha vida!”

Cordialmente,
Fórum Nacional dos Pontos de Cultura

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Prosa na Serra e a Associação SóSaci são cúmplices no projeto de Pontos de Cultura … fortalecendo o Ponto de Cultura “Coisas da Prosa”

A Associação SoSaci plantou sua semente no Alto Vale do Ribeira, em parceria com a Prosa na Serra fortaleceu o trabalho realizado pelo PdC “Coisas da prosa”. Com a migração dos equipamentos do Ponto de Cultura Pilar Cultural para nosso Ponto houve a possibilidade de ampliar o trabalho de formação para a Escola Municipal Vitor Rodrigues da Motta do Bairro Serra. A formação inicia em maio com os professores, levando o software livre como um instrumento de conhecimento, além do projeto “Soletrando d i g i t a l”, vai ser realizado oficinas de: edição de fotografia – usando o aplicativo Gimp, edição de vídeos – usando o aplicativo Blender. O objetivo é a construção do conhecimento.

Coisas da Prosa
EM Vitor Rodrigues da Motta

Coisas da Prosa
PdC “Coisas da Prosa”

Coisas da Prosa

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Dia de Luta – 18 de Fevereiro – 3 anos sem Laurindo Gomes – Quilombo Praia Grande/Iporanga-SP

Coisas da Prosa

 

No dia 18 de fevereiro fará 3 anos de sua morte… seu corpo ainda não foi encontrado… o Judiciário continua trabalhando no caso.

 

O Coletivo das Comunidades Tradicionais de Iporanga continua lutando Laurindo Gomes…

LAURINDO GOMES você está sempre PRESENTE em nosso dia a dia…

As reivindicações continuam as mesmas… TERRITÓRIO é a principal delas, sua luta não foi em vão…

Nossa homenagem à LAURINDO GOMES… SEMPRE PRESENTE em nosso caminhar!

CURTA METRAGEM: “LAURINDO GOMES PRESENTE!”

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Associação dos Defensores Públicos promovem o I Curso Popular de Formação Jurídica… Participe!

“Quem sabe mais luta melhor!”
 
“A Associação Paulista de Defensores Públicos (Apadep) e o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos promovem em 2014 o I Curso Popular de Formação Jurídica Complementar, uma iniciativa com a perspectiva de democratizar o acesso à carreira de defensor público e propiciar conteúdo técnico-jurídico a partir de uma ótica crítica calcada na realidade social.”
 
 

http://www.apadep.org.br/noticias/curso-popular-de-formacao-juridica-complementar/

 

Meio Ambiente com Gente!

 

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Vale do Ribeira Presente… IV Conferência da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Curta produzido pelo Ponto de Cultura “Coisas da Prosa”

O Ponto de Cultura “Coisas da Prosa” produziu o Curtíssimo “Vale do Ribeira Presente”, que relata a participação dos delegados do Vale do Ribeira (Maria Titi/Bairro Serra e Osvaldo Santos/Quilombo Porto Velho, ambos do município de Iporanga) na IV Conferencia da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

 

Coisas da Prosa

Uma das propostas tirada na Pré-Conferência realizada em Registro e levada pelos delegados foi: “Ampliar o quadro da Defensoria, tendo um defensor público que atue especificamente em causas coletivas em cada Regional, com uso do atendimento móvel” foi aprovada no eixo Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente.

“Vale do Ribeira… Presente IV Conferência da Defensoria Pública do Estado de São Paulo”

[videojs mp4=”https://objects.dreamhost.com:443/videos-da-prosa/2014/01/ValedoRibeiraPresente.mp4″ webm=”https://objects.dreamhost.com:443/videos-da-prosa/2014/01/ValedoRibeiraPresente.webm” preload=”auto” autoplay=”false” width=”620″ height=”380″ id=”vale-do-ribeira-presente” class=”alignleft” controls=”true”]

O curta foi editado no Programa Blender…

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Coisas da Prosa

Meio Ambiente com Gente!

Visite o site:

www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/Default.aspx?idPagina=533

e conheça todas as propostas aprovadas).

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Desejamos à [email protected] que 2014 seja repleto de conquistas de sonhos!

Coisas da Prosa

 

 

 

A Prosa na Serra e o Ponto de Cultura “Coisas da Prosa” deseja à [email protected] um 2014 repleto de conquistas de sonhos!

 

Ponto de Cultura “Coisas da Prosa”

 

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IV Conferencia Estadual da Defensoria Pública – delegados do Vale do Ribeira levam a proposta: “atuação de defensor público especifico em causas coletivas”!

Coisas da Prosa

  Aconteceu nos dias 06 e 07 de dezembro, na Câmara Municipal de São Paulo o a IV Conferencia da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, onde foram discutidos os eixos: Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente, Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, Habitação, Urbanismo e Conflitos Agrários, Infância e Juventude, Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito, Política Institucional e Educação em Direitos, Situação Carcerária e Direitos do Consumidor.

Sr. Osvaldo (Quilombo Porto Velho)  delegado do Vale do Ribeira

Sr. Osvaldo (Quilombo Porto Velho) delegado do Vale do Ribeira

Abertura da IV Conferência - 06 de dezembro

Abertura da IV Conferência – 06 de dezembro

O Vale do Ribeira foi representado pelo Sr. Osvaldo dos Santos (Quilombo Porto Velho-Iporanga/SP) e pela Sra. Maria Titi (Bairro Serra – Iporanga/SP), que levaram as propostas da Pré- Conferência do Vale do Ribeira.

Maria Titi e Osvaldo - delegados do Vale do Ribeira na IV Conferência

Maria Titi e Osvaldo – delegados do Vale do Ribeira na IV Conferência

Maria Titi participou do grupo que discutiu o Eixo Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente, e Osvaldo participou do grupo que discutiu o eixo Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito.

A participação na IV Conferência trouxe uma maior visibilidade à luta existente no Vale do Ribeira, onde o Território Tradicional não está sendo respeitado e a cultura cabocla, quilombola, indígena, caiçara, de pescadores artesanais, não é reconhecida, sendo que foram estás comunidades que preservaram o Bioma Mata Atlântica.

Grupo de Trabalho - eixo - Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente

Grupo de Trabalho – eixo – Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente

Coisas da Prosa

Coisas da Prosa

 

Uma das propostas tirada na Pré-Conferência e levada pelos delegados foi: “Ampliar o quadro da Defensoria, tendo um defensor público que atue especificamente em causas coletivas em cada Regional, com uso do atendimento móvel” foi aprovada no eixo Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente.

(visite o site www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/Default.aspx?idPagina=5331 para conhecer todas as propostas aprovadas).

Grupo de Trabalho - eixo Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito

Grupo de Trabalho – eixo Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito

 

Coisas da Prosa

Coisas da Prosa

Coisas da Prosa

 

Plenária final da IV Conferência

Plenária final da IV Conferência

A luta pelo território tradicional e pelos direitos se fortalece com mais este instrumento.

Precisamos ficar atentos e organizados para garantir que a proposta seja executada.

Participe desta discussão e ação!

Meio Ambiente com gente!

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