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“Defensorando Comunidades Tradicionais” – Território

Em Junho aconteceu mais uma parte do Projeto “Defensorando Comunidades Tradicionais”, tema: Território. Participaram as comunidades de Iporanga, Eldorado, Cananeia, Barra do Turvo… Quem sabe mais luta melhor!

 

“Defensorando Comunidades Tradicionais” jun/2012

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“Ritual dos Povos Tradicionais ao Rio Ribeira de Iguape”

Aconteceu no dia 4 de maio o Ato “Ritual dos Povos Tradicionais ao Rio Ribeira de Iguape” em Registro. O Ato Público  onde as comunidades tradicionais do Vale do Ribeira demonstraram sua luta pelo Território, pela Cultura, pelos direitos Sociais, pelo Meio Ambiente com Gente.

Soltamos o grito juntos: caiçaras, quilombolas, caboclos, pescadores artesanais,  demonstrando o que queremos e exigimos para o Vale do Ribeira.

Apesar da grande mídia e da elite brasileira nos vender que moramos em uma região pobre, sem alternativas, sabemos que são apenas falsos pretextos daqueles que estão no poder, para justificar as suas omissões e inércia de políticas publicas, sejam elas municipais e estaduais. Nós do Vale teimamos e resistimos em não aceitar politicagem enganosa de desenvolvimento como barragem no Rio Ribeira de Iguape e um meio ambiente que não considera a nossa presença.

Exigimos que o Estado de São Paulo respeite-nos em nosso território,  respeite a nossa cultura,  o nosso modo de vida,  que conservou essas matas do Vale, basta desta política ambiental injustiça, conservadora e irreal , defendida pelos velhos jargões engessados da SMA  (Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo),  que não consideram os seres humanos como parte integrante da natureza, mas liberam  a barragem para matar  nossas matas, e que ao mesmo tempo se pautam em um discurso em prol Mata Atlântica. Chega de tanta hipocrisia. O nosso grito é por dignidade, por respeito, por direito, exigimos estradas,  saúde,  educação de qualidade e apoio a nossa agricultura familiar.

Participaram cerca de 300 pessoas, num ritual cultural e reivindicatório, celebrando a luta pelo Rio Ribeira de Iguape vivo!

Chegada das comunidades na Praça Jóia

 

Dom José - Bispo da Diocese de Registro

Quilombolas de Maria Rosa/Iporanga-SP

"Ato "Ritual dos Povos Tradicionais ao Rio Ribeira de Iguape"

Congada de São Benedito da Comunidade de Nova Esperança/Eldorado-SP

 

Território é um direito constitucional!

"vem vamos embora que esperar não é saber...

 

... "quem sabe faz a hora...

 

..."não espera acontecer!"

 

Grupo Batucaje - Miracatu/SP

Grupo Batucaje - Poetando e cantando o Vale do Ribeira

Congada de São Benedito Comunidade Nova Esperança/Eldorado-SP

 

Fandango na praça!

Fandango da Comunidade Caiçara Itapitangui/Cananéia-SP

Leitura da Carta de Registro

CARTA DE REGISTRO

ATO PÚBLICO

“RITUAL DOS POVOS TRADICIONAIS AO RIBEIRA DE IGUAPE”.

Nós das Comunidades Tradicionais do Vale do Ribeira e todos os participantes deste Ato Público, vimos através desta , denunciar a situação de descaso que o poder público tem tratado nossa região. As comunidades são ameaçadas por leis e decretos que ignoram nossa cultura e tradição cerceando nossos direitos fundamentais de povos tradicionais e cidadãos. Direitos estes já garantidos, na Constituição Federal, Estadual e em tratados internacionais, como a OIT.

O Governo do Estado de São Paulo, vem atuando com uma política ambiental que é ultrapassada, é uma política de exclusão e medo, criando unidades de conservação de proteção integral se sobrepondo aos territórios das Comunidades Tradicionais e em conseqüência dizimando nossas populações e causando grande impacto social e ambiental, este modelo de preservação, além de afetar nossas Comunidades Tradicionais não garante a conservação ambiental. Essa política é ainda utilizada pelas Prefeituras do Vale para criação de Parque Municipais e usa como subterfúgiom a não arrumar estradas, não manter as escolas rurais, não construir pontes, não implementar energia elétrica e comunicação em nossas comunidades. Direitos Sociais a todos!

O Vale do Ribeira é a região do Estado de São Paulo que ainda preserva a Mata Atlântica. Quem a conservou? Fomos nós os moradores das Comunidades Tradicionais. Hoje somos penalizadas por isso. Os Indígenas estão sem terra, os Quilombolas e Caboclos são multados a toda hora, os Caiçaras estão sendo expulsos da Juréia, os Pescadores que vivem da pesca artesanal estão sendo engolidos pela pesca predatória, enfim, nossa população é tratada como invasora dentro da nossa própria casa que é o Vale do Ribeira, prova disso é o ICMS Ecológico que não é investido em Políticas Públicas para as Comunidades Tradicionais. E não há nenhuma cobrança e fiscalização do Estado. É urgente e se faz necessário uma mudança de paradigma na política ambiental do Estado de São Paulo, caso contrário estamos fadados a uma grande limpeza étnica no Vale do Ribeira e um empobrecimento ainda maior do nosso Povo do Vale por conta desta política preconceituosa que é implantada na nossa Região. Apesar dos números recordes na arrecadação, a negligência do Estado para com nossa População é absurda pois estamos entre os mais baixos IDH do Pais.

Estamos encaixados entre os dois Estados mais ricos da Federação, e no entanto, falta regularização de nossos territórios, saneamento básico, habitação digna, atendimento de saúde qualificado, reconhecimento e acesso a muitos outros bens e serviços elementares que são dever dos Governos. Faltam alternativas econômicas viáveis para nosso povo e seguem inexistentes planos concretos de inclusão social que respeitem nossos modos de vida e de produção coletivos e tradicionais.

Não cabe, portanto, falar-se em “reserva do possível” diante de um pretenso estágio de “mínimo existencial”, pois falta o mínimo à existência de tais cidadãos organizados em comunidades excluídas. Apesar dos incontáveis apelos feitos há décadas por movimentos sociais, nossas associações locais, sindicatos e ativistas, o Governo do Estado segue praticando uma política que é, em larga medida, contrária não apenas às demandas dos nossos povos do Vale como também opostas a um efetivo desenvolvimento do Vale do Ribeira.

As ditas “políticas de desenvolvimento”, as iniciativas governamentais ora ignoram completamente os interesses das populações mais necessitadas, ora facilitam a execução de obras e projetos que contribuem para a ampliação da exclusão social, para o enriquecimento de alguns poucos beneficiários e para a contínua marginalização política e econômica do nosso Vale do Ribeira dentro do cenário paulista e nacional.

Dentre os inúmeros flagrantes destas “políticas de desenvolvimento”, vale mencionar a política ambiental excludente promovida pela Secretaria do Estado do Meio Ambiente, o modelo retrógrado de proteção ambiental sustentado pelo Governo do Estado e seus apoiadores, a limitação das autoridades em lidar com os problemas estruturais do Vale do Ribeira e sua inaptidão em enxergar as inúmeras potencialidades da região e de seus habitantes. O governo adota a política, de não garantir à nossa população os direitos fundamentais, com isto expulsam-nos dos nossos territórios onde tiramos nossos sustentos de forma harmoniosa há séculos, o Estado não percebe que quando expulsam-nos, expulsam também os verdadeiros defensores e guardiões desse bioma Mata Atlântica. Sem alternativas, direitos, dignidade, garantias mínimas de vida, nós, Indígenas, Caboclos, Caiçaras, Quilombolas e Pescadores Artesanais, povos do Vale do Ribeira continuamos sendo forçados a migrar para os subúrbios das já superpopuladas cidades do Sudeste e Sul, enquanto isso, a Mata Atlântica é deixada à mercê de especuladores, e o ônus da proteção do meio ambiente se multiplica. Queremos Meio Ambiente com Gente!

Como se não bastasse, a única alternativa encontrada pelo Estado para reverter este ciclo decadente, que parece condenar nossa população do Vale do Ribeira ao eterno subdesenvolvimento, parece ser o contínuo apoio a grandes obras, como as hidrelétricas sobre o Rio Ribeira, apoiando as grandes empresas de mineração, as grandes plantações de eucalipto e pinus, conivente com a visão de uma minoria, o Estado acredita que estas grandes obras trazem emprego, investimentos e recursos para uma região “pobre”. Com isso, ignora-se a visão defendida há anos por uma esmagadora maioria dos moradores e defensores do Vale do Ribeira: estes empreendimentos traram apenas benefícios temporários, atenderiam sobretudo, interesses privados e trariam riscos irreversíveis para uma região extremamente rica – ambiental, cultural e socialmente.

Em nome da Justiça, do cumprimento de direitos constitucionais dos Povos Tradicionais, dos direitos internacionais que detêm à consulta prévia, livre e informada e em nome do desenvolvimento Sociocultural sustentável do Vale do Ribeira e de uma política pública participativa.

 

Não às barragens!

Titularização de nossos territórios!

Meio Ambiente com Gente!

Registro-SP 04/maio/2012

 

 

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Ato Público “Ritual dos povos tradicionais ao Rio Ribeira de Iguape” – Dia 4 de maio – Registro/SP a partir das 18h

Participe!

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Viva os comunidades tradicionais do Vale do Vale do Ribeira – guardiões do bioma Mata Atlantica

MEIO AMBIENTE COM GENTE

2011 é o ano internacional das florestas, chamamos atenção para os povos que realmente fizeram-se guardiões deste bioma. São caboclos, quilombolas, indígenas, caiçaras, que através  de sua CULTURA TRADICIONAL de cultivo, de relação com a floresta e que possibilitaram a efetiva conservação deste bioma considerado um dos mais ricos em biodiversidade.VIVA AS COMUNIDADES TRADICIONAIS DO VALE DO RIBEIRA, VERDADEIRAS GUARDIÕES DA MATA MATA ATLÂNTICA.

2011 DIA INTERNACIONAL DAS FLORESTAS… VIVA OS POVOS DAS FLORESTAS!!!!


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