Prosa na Serra

Aconteceu no dia 4 de maio o Ato “Ritual dos Povos Tradicionais ao Rio Ribeira de Iguape” em Registro. O Ato Público  onde as comunidades tradicionais do Vale do Ribeira demonstraram sua luta pelo Território, pela Cultura, pelos direitos Sociais, pelo Meio Ambiente com Gente.

Soltamos o grito juntos: caiçaras, quilombolas, caboclos, pescadores artesanais,  demonstrando o que queremos e exigimos para o Vale do Ribeira.

Apesar da grande mídia e da elite brasileira nos vender que moramos em uma região pobre, sem alternativas, sabemos que são apenas falsos pretextos daqueles que estão no poder, para justificar as suas omissões e inércia de políticas publicas, sejam elas municipais e estaduais. Nós do Vale teimamos e resistimos em não aceitar politicagem enganosa de desenvolvimento como barragem no Rio Ribeira de Iguape e um meio ambiente que não considera a nossa presença.

Exigimos que o Estado de São Paulo respeite-nos em nosso território,  respeite a nossa cultura,  o nosso modo de vida,  que conservou essas matas do Vale, basta desta política ambiental injustiça, conservadora e irreal , defendida pelos velhos jargões engessados da SMA  (Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo),  que não consideram os seres humanos como parte integrante da natureza, mas liberam  a barragem para matar  nossas matas, e que ao mesmo tempo se pautam em um discurso em prol Mata Atlântica. Chega de tanta hipocrisia. O nosso grito é por dignidade, por respeito, por direito, exigimos estradas,  saúde,  educação de qualidade e apoio a nossa agricultura familiar.

Participaram cerca de 300 pessoas, num ritual cultural e reivindicatório, celebrando a luta pelo Rio Ribeira de Iguape vivo!

 

 

 

 

 

 

CARTA DE REGISTRO

ATO PÚBLICO

“RITUAL DOS POVOS TRADICIONAIS AO RIBEIRA DE IGUAPE”.

Nós das Comunidades Tradicionais do Vale do Ribeira e todos os participantes deste Ato Público, vimos através desta , denunciar a situação de descaso que o poder público tem tratado nossa região. As comunidades são ameaçadas por leis e decretos que ignoram nossa cultura e tradição cerceando nossos direitos fundamentais de povos tradicionais e cidadãos. Direitos estes já garantidos, na Constituição Federal, Estadual e em tratados internacionais, como a OIT.

O Governo do Estado de São Paulo, vem atuando com uma política ambiental que é ultrapassada, é uma política de exclusão e medo, criando unidades de conservação de proteção integral se sobrepondo aos territórios das Comunidades Tradicionais e em conseqüência dizimando nossas populações e causando grande impacto social e ambiental, este modelo de preservação, além de afetar nossas Comunidades Tradicionais não garante a conservação ambiental. Essa política é ainda utilizada pelas Prefeituras do Vale para criação de Parque Municipais e usa como subterfúgiom a não arrumar estradas, não manter as escolas rurais, não construir pontes, não implementar energia elétrica e comunicação em nossas comunidades. Direitos Sociais a todos!

O Vale do Ribeira é a região do Estado de São Paulo que ainda preserva a Mata Atlântica. Quem a conservou? Fomos nós os moradores das Comunidades Tradicionais. Hoje somos penalizadas por isso. Os Indígenas estão sem terra, os Quilombolas e Caboclos são multados a toda hora, os Caiçaras estão sendo expulsos da Juréia, os Pescadores que vivem da pesca artesanal estão sendo engolidos pela pesca predatória, enfim, nossa população é tratada como invasora dentro da nossa própria casa que é o Vale do Ribeira, prova disso é o ICMS Ecológico que não é investido em Políticas Públicas para as Comunidades Tradicionais. E não há nenhuma cobrança e fiscalização do Estado. É urgente e se faz necessário uma mudança de paradigma na política ambiental do Estado de São Paulo, caso contrário estamos fadados a uma grande limpeza étnica no Vale do Ribeira e um empobrecimento ainda maior do nosso Povo do Vale por conta desta política preconceituosa que é implantada na nossa Região. Apesar dos números recordes na arrecadação, a negligência do Estado para com nossa População é absurda pois estamos entre os mais baixos IDH do Pais.

Estamos encaixados entre os dois Estados mais ricos da Federação, e no entanto, falta regularização de nossos territórios, saneamento básico, habitação digna, atendimento de saúde qualificado, reconhecimento e acesso a muitos outros bens e serviços elementares que são dever dos Governos. Faltam alternativas econômicas viáveis para nosso povo e seguem inexistentes planos concretos de inclusão social que respeitem nossos modos de vida e de produção coletivos e tradicionais.

Não cabe, portanto, falar-se em “reserva do possível” diante de um pretenso estágio de “mínimo existencial”, pois falta o mínimo à existência de tais cidadãos organizados em comunidades excluídas. Apesar dos incontáveis apelos feitos há décadas por movimentos sociais, nossas associações locais, sindicatos e ativistas, o Governo do Estado segue praticando uma política que é, em larga medida, contrária não apenas às demandas dos nossos povos do Vale como também opostas a um efetivo desenvolvimento do Vale do Ribeira.

As ditas “políticas de desenvolvimento”, as iniciativas governamentais ora ignoram completamente os interesses das populações mais necessitadas, ora facilitam a execução de obras e projetos que contribuem para a ampliação da exclusão social, para o enriquecimento de alguns poucos beneficiários e para a contínua marginalização política e econômica do nosso Vale do Ribeira dentro do cenário paulista e nacional.

Dentre os inúmeros flagrantes destas “políticas de desenvolvimento”, vale mencionar a política ambiental excludente promovida pela Secretaria do Estado do Meio Ambiente, o modelo retrógrado de proteção ambiental sustentado pelo Governo do Estado e seus apoiadores, a limitação das autoridades em lidar com os problemas estruturais do Vale do Ribeira e sua inaptidão em enxergar as inúmeras potencialidades da região e de seus habitantes. O governo adota a política, de não garantir à nossa população os direitos fundamentais, com isto expulsam-nos dos nossos territórios onde tiramos nossos sustentos de forma harmoniosa há séculos, o Estado não percebe que quando expulsam-nos, expulsam também os verdadeiros defensores e guardiões desse bioma Mata Atlântica. Sem alternativas, direitos, dignidade, garantias mínimas de vida, nós, Indígenas, Caboclos, Caiçaras, Quilombolas e Pescadores Artesanais, povos do Vale do Ribeira continuamos sendo forçados a migrar para os subúrbios das já superpopuladas cidades do Sudeste e Sul, enquanto isso, a Mata Atlântica é deixada à mercê de especuladores, e o ônus da proteção do meio ambiente se multiplica. Queremos Meio Ambiente com Gente!

Como se não bastasse, a única alternativa encontrada pelo Estado para reverter este ciclo decadente, que parece condenar nossa população do Vale do Ribeira ao eterno subdesenvolvimento, parece ser o contínuo apoio a grandes obras, como as hidrelétricas sobre o Rio Ribeira, apoiando as grandes empresas de mineração, as grandes plantações de eucalipto e pinus, conivente com a visão de uma minoria, o Estado acredita que estas grandes obras trazem emprego, investimentos e recursos para uma região “pobre”. Com isso, ignora-se a visão defendida há anos por uma esmagadora maioria dos moradores e defensores do Vale do Ribeira: estes empreendimentos traram apenas benefícios temporários, atenderiam sobretudo, interesses privados e trariam riscos irreversíveis para uma região extremamente rica – ambiental, cultural e socialmente.

Em nome da Justiça, do cumprimento de direitos constitucionais dos Povos Tradicionais, dos direitos internacionais que detêm à consulta prévia, livre e informada e em nome do desenvolvimento Sociocultural sustentável do Vale do Ribeira e de uma política pública participativa.

 

Não às barragens!

Titularização de nossos territórios!

Meio Ambiente com Gente!

Registro-SP 04/maio/2012