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O Rio da Resistência – A luta das Comunidades Tradicionais pelo Rio Ribeira de Iguape…

Todo dia é dia de comunidades Tradicionais: indigenas, caboclos, quilombolas, caiçaras, pescadores artesanais. O Vale do Ribeira é a região do estado de São Paulo que conserva a maior percentagem de Mata Atlântica, é a cultura tradicional que garantiu está realidade. Viva as Comunidades Tradicionais do Vale do Ribeira!
Meio Ambiente com Gente!

Jornal A Tribuna – 8 de abril de 2012

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Defensorando Comunidades Tradicionais – Meio Ambiente com gente!

O projeto “Defensorando Comunidades Tradicionais”, em parceria com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo/Registro e a Eaacone (Equipe de assessoria e articulação das comunidades negras do Vale do Ribeira). A formação em direitos é uma necessidade de todas as comunidades, este ano foram realizados 4 encontros com a participação das comunidades caboclas, quilombolas, indígenas e caiçaras, das cidades de Iporanga, Cananéia, Registro, Iguape, Eldorado. Reiniciamos o projeto em janeiro de 2013.
QUEM SABE MAIS, LUTA MELHOR!

Comunidades caiçara, quilombola, indigena e cabocla

Defensorando

Defensorando Comunidades Tradicionais

Toshio – defensor público

Julio e Emmanuel – Nupaub/USP

Menesio – defensor público

Thiago de Mello

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“Projeto Defensorando Comunidades Tradicionais”

“Defensorando Comunidades Tradicionais” Abril/2012

 

“Defensorando Comunidades Tradicionais” – junho 2012

 

“Defensprando Comunidades Tradicionais” – Agosto 2012

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“Defensorando Comunidades Tradicionais” – Território

Em Junho aconteceu mais uma parte do Projeto “Defensorando Comunidades Tradicionais”, tema: Território. Participaram as comunidades de Iporanga, Eldorado, Cananeia, Barra do Turvo… Quem sabe mais luta melhor!

 

“Defensorando Comunidades Tradicionais” jun/2012

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“Ritual dos Povos Tradicionais ao Rio Ribeira de Iguape”

Aconteceu no dia 4 de maio o Ato “Ritual dos Povos Tradicionais ao Rio Ribeira de Iguape” em Registro. O Ato Público  onde as comunidades tradicionais do Vale do Ribeira demonstraram sua luta pelo Território, pela Cultura, pelos direitos Sociais, pelo Meio Ambiente com Gente.

Soltamos o grito juntos: caiçaras, quilombolas, caboclos, pescadores artesanais,  demonstrando o que queremos e exigimos para o Vale do Ribeira.

Apesar da grande mídia e da elite brasileira nos vender que moramos em uma região pobre, sem alternativas, sabemos que são apenas falsos pretextos daqueles que estão no poder, para justificar as suas omissões e inércia de políticas publicas, sejam elas municipais e estaduais. Nós do Vale teimamos e resistimos em não aceitar politicagem enganosa de desenvolvimento como barragem no Rio Ribeira de Iguape e um meio ambiente que não considera a nossa presença.

Exigimos que o Estado de São Paulo respeite-nos em nosso território,  respeite a nossa cultura,  o nosso modo de vida,  que conservou essas matas do Vale, basta desta política ambiental injustiça, conservadora e irreal , defendida pelos velhos jargões engessados da SMA  (Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo),  que não consideram os seres humanos como parte integrante da natureza, mas liberam  a barragem para matar  nossas matas, e que ao mesmo tempo se pautam em um discurso em prol Mata Atlântica. Chega de tanta hipocrisia. O nosso grito é por dignidade, por respeito, por direito, exigimos estradas,  saúde,  educação de qualidade e apoio a nossa agricultura familiar.

Participaram cerca de 300 pessoas, num ritual cultural e reivindicatório, celebrando a luta pelo Rio Ribeira de Iguape vivo!

Chegada das comunidades na Praça Jóia

 

Dom José - Bispo da Diocese de Registro

Quilombolas de Maria Rosa/Iporanga-SP

"Ato "Ritual dos Povos Tradicionais ao Rio Ribeira de Iguape"

Congada de São Benedito da Comunidade de Nova Esperança/Eldorado-SP

 

Território é um direito constitucional!

"vem vamos embora que esperar não é saber...

 

... "quem sabe faz a hora...

 

..."não espera acontecer!"

 

Grupo Batucaje - Miracatu/SP

Grupo Batucaje - Poetando e cantando o Vale do Ribeira

Congada de São Benedito Comunidade Nova Esperança/Eldorado-SP

 

Fandango na praça!

Fandango da Comunidade Caiçara Itapitangui/Cananéia-SP

Leitura da Carta de Registro

CARTA DE REGISTRO

ATO PÚBLICO

“RITUAL DOS POVOS TRADICIONAIS AO RIBEIRA DE IGUAPE”.

Nós das Comunidades Tradicionais do Vale do Ribeira e todos os participantes deste Ato Público, vimos através desta , denunciar a situação de descaso que o poder público tem tratado nossa região. As comunidades são ameaçadas por leis e decretos que ignoram nossa cultura e tradição cerceando nossos direitos fundamentais de povos tradicionais e cidadãos. Direitos estes já garantidos, na Constituição Federal, Estadual e em tratados internacionais, como a OIT.

O Governo do Estado de São Paulo, vem atuando com uma política ambiental que é ultrapassada, é uma política de exclusão e medo, criando unidades de conservação de proteção integral se sobrepondo aos territórios das Comunidades Tradicionais e em conseqüência dizimando nossas populações e causando grande impacto social e ambiental, este modelo de preservação, além de afetar nossas Comunidades Tradicionais não garante a conservação ambiental. Essa política é ainda utilizada pelas Prefeituras do Vale para criação de Parque Municipais e usa como subterfúgiom a não arrumar estradas, não manter as escolas rurais, não construir pontes, não implementar energia elétrica e comunicação em nossas comunidades. Direitos Sociais a todos!

O Vale do Ribeira é a região do Estado de São Paulo que ainda preserva a Mata Atlântica. Quem a conservou? Fomos nós os moradores das Comunidades Tradicionais. Hoje somos penalizadas por isso. Os Indígenas estão sem terra, os Quilombolas e Caboclos são multados a toda hora, os Caiçaras estão sendo expulsos da Juréia, os Pescadores que vivem da pesca artesanal estão sendo engolidos pela pesca predatória, enfim, nossa população é tratada como invasora dentro da nossa própria casa que é o Vale do Ribeira, prova disso é o ICMS Ecológico que não é investido em Políticas Públicas para as Comunidades Tradicionais. E não há nenhuma cobrança e fiscalização do Estado. É urgente e se faz necessário uma mudança de paradigma na política ambiental do Estado de São Paulo, caso contrário estamos fadados a uma grande limpeza étnica no Vale do Ribeira e um empobrecimento ainda maior do nosso Povo do Vale por conta desta política preconceituosa que é implantada na nossa Região. Apesar dos números recordes na arrecadação, a negligência do Estado para com nossa População é absurda pois estamos entre os mais baixos IDH do Pais.

Estamos encaixados entre os dois Estados mais ricos da Federação, e no entanto, falta regularização de nossos territórios, saneamento básico, habitação digna, atendimento de saúde qualificado, reconhecimento e acesso a muitos outros bens e serviços elementares que são dever dos Governos. Faltam alternativas econômicas viáveis para nosso povo e seguem inexistentes planos concretos de inclusão social que respeitem nossos modos de vida e de produção coletivos e tradicionais.

Não cabe, portanto, falar-se em “reserva do possível” diante de um pretenso estágio de “mínimo existencial”, pois falta o mínimo à existência de tais cidadãos organizados em comunidades excluídas. Apesar dos incontáveis apelos feitos há décadas por movimentos sociais, nossas associações locais, sindicatos e ativistas, o Governo do Estado segue praticando uma política que é, em larga medida, contrária não apenas às demandas dos nossos povos do Vale como também opostas a um efetivo desenvolvimento do Vale do Ribeira.

As ditas “políticas de desenvolvimento”, as iniciativas governamentais ora ignoram completamente os interesses das populações mais necessitadas, ora facilitam a execução de obras e projetos que contribuem para a ampliação da exclusão social, para o enriquecimento de alguns poucos beneficiários e para a contínua marginalização política e econômica do nosso Vale do Ribeira dentro do cenário paulista e nacional.

Dentre os inúmeros flagrantes destas “políticas de desenvolvimento”, vale mencionar a política ambiental excludente promovida pela Secretaria do Estado do Meio Ambiente, o modelo retrógrado de proteção ambiental sustentado pelo Governo do Estado e seus apoiadores, a limitação das autoridades em lidar com os problemas estruturais do Vale do Ribeira e sua inaptidão em enxergar as inúmeras potencialidades da região e de seus habitantes. O governo adota a política, de não garantir à nossa população os direitos fundamentais, com isto expulsam-nos dos nossos territórios onde tiramos nossos sustentos de forma harmoniosa há séculos, o Estado não percebe que quando expulsam-nos, expulsam também os verdadeiros defensores e guardiões desse bioma Mata Atlântica. Sem alternativas, direitos, dignidade, garantias mínimas de vida, nós, Indígenas, Caboclos, Caiçaras, Quilombolas e Pescadores Artesanais, povos do Vale do Ribeira continuamos sendo forçados a migrar para os subúrbios das já superpopuladas cidades do Sudeste e Sul, enquanto isso, a Mata Atlântica é deixada à mercê de especuladores, e o ônus da proteção do meio ambiente se multiplica. Queremos Meio Ambiente com Gente!

Como se não bastasse, a única alternativa encontrada pelo Estado para reverter este ciclo decadente, que parece condenar nossa população do Vale do Ribeira ao eterno subdesenvolvimento, parece ser o contínuo apoio a grandes obras, como as hidrelétricas sobre o Rio Ribeira, apoiando as grandes empresas de mineração, as grandes plantações de eucalipto e pinus, conivente com a visão de uma minoria, o Estado acredita que estas grandes obras trazem emprego, investimentos e recursos para uma região “pobre”. Com isso, ignora-se a visão defendida há anos por uma esmagadora maioria dos moradores e defensores do Vale do Ribeira: estes empreendimentos traram apenas benefícios temporários, atenderiam sobretudo, interesses privados e trariam riscos irreversíveis para uma região extremamente rica – ambiental, cultural e socialmente.

Em nome da Justiça, do cumprimento de direitos constitucionais dos Povos Tradicionais, dos direitos internacionais que detêm à consulta prévia, livre e informada e em nome do desenvolvimento Sociocultural sustentável do Vale do Ribeira e de uma política pública participativa.

 

Não às barragens!

Titularização de nossos territórios!

Meio Ambiente com Gente!

Registro-SP 04/maio/2012

 

 

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Ato Público “Ritual dos povos tradicionais ao Rio Ribeira de Iguape” – Dia 4 de maio – Registro/SP a partir das 18h

Participe!

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A Prosa na Serra, Associação das Comunidades Caboclas do Bairro Ribeirão dos Camargo e Nupaub/USP realizam a 1a. ação de seu Auto Reconhecimento

A Prosa na Serra, Associação das Comunidades Caboclas do Bairro Ribeirão dos Camargo e Nupaub/USP, iniciaram o trabalho de Auto Reconhecimento da Comunidade Cabocla do Bairro dos Camargo. Participaram da ação: Sra. Dirce (presidente da Associação das Comunidades Caboclas), Sr. Dito Cata, Sr. Ticão, Sr. Nino Sant’Ana, Sr. Darci Sant’Ana, Sra. Mariza , Sr. Luiz Franco, Helio Looze, Sabrina (antropóloga/Nupaub-USP), Julio (historiador/Nupaub-USP), Claudionor (coordenador Prosa na Serra), Guilherme (Ponto de Cultura Pilar/Ponto Midia Livre/historiador/USP, Maria Titi (fotografa) e Fernando Avena (Premio Tuxaua 2009/Ministério Cultura).  Iniciamos o trabalho de campo no dia 17 de março de 2012. A comunidade tradicional cabocla do Ribeirão dos Camargo iniciou o mapeamento de seu território tradicional e o levantamento antropológico. O Bairro Ribeirão dos Camargo é a primeira localidade povoada no município de Iporanga (antigo Arraial de Santo Antonio), e sua comunidade cabocla data do ano 1690.

A comunidade cabocla vive da agricultura de subsistência (roça de coivara), possuem sua culinária, artesanato, realizam sua cultura, um modo de ser e fazer resguardado pela Constituição Federal de 1988. Desde 2010 vem requerendo oficialmente a desafetação do Petar (Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira) de seus territórios tradicionais e o seu reconhecimento como comunidade tradicional. A (Fundação Florestal e Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, órgãos do governo do Estado responsáveis pelo Parque não encaminharam nenhuma resposta à Associação sore o assunto. A ação tem parceria com as Comunidades Ttradicionais do Vale do Ribeira que coletivamente lutam pelos direitos aos territórios tradicionais e pelo direito de um meio ambiente com gente.

Sra. Dirce, Sabrina e Julio (Nupaub/USP)

Barreira na Estrada do Ribeirão dos Camargo


Taluá/Ribeirão dos Camargo

 

Localidade Sete Quedas/BairroRibeirão dos Camargo - Iporanga/SP

 

Nino e Claudio utilizam o GPS

 

Sr. Ticão fala sobre a história da região

 

Sr. Luiz e Sr. Darci em entrevista com Guilherme

 

fogão à lenha caboclo

Julio, Sr. Dito Cata e Claudio - ao fundo a roça coivara (milho/arroz)

 

Sr. Ticão e Sr. Luiz proseando na beira do Ribeirão Sete Quedas/Ribeirão dos Camargo

 

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18 de fevereiro de 2011 – um ano de Ausência de Laurindo Gomes/Quilombo Praia Grande-Iporanga/SP

LAURINDO GOMES PRESENTE!

Um ano de Ausência de Laurindo Gomes,  remanescente do Quilombo Praia Grande/Iporanga-SP. Laurindo você está presente em nosso caminhar… em nossa  luta pelo território, pelos direitos sociais…

 

LIDERANÇA QUILOMBOLA DESAPARECE MISTERIOSAMENTE

QUILOMBO PRAIA GRANDE – MUNICÍPIO DE IPORANGA

VALE DO RIBEIRA – ESTADO DE SÃO PAULO

Morte por causa de terra, no Brasil, não surpreende mais ninguém, porque desde antes de 1.500, esta é uma prática comum, assim como é comum que os culpados permaneçam impunes.

O que surpreende é que neste ano, mortes de camponeses e líderes têm ocupado com frequência a mídia.

No Vale do Ribeira, não está sendo diferente, embora seu caso não tenha alcançado a grande mídia, talvez até mesmo por causa da cobiça que ronda a região pela sua grande riqueza em biodiversidade e grande potencial turístico.

 

 

Acontece que no dia 18 de fevereiro deste ano, desapareceu misteriosamente, o SR. LAURINDO GOMES, liderança da COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO DE PRAIA GRANDE, Município de Iporanga, Estado de São Paulo.

 

No dia 18 de fevereiro, por volta das sete (07) horas da amanhã, Sr. Laurindo, que era também agente comunitário de saúde, dirigiu-se para as margens do Rio Ribeira de Iguape, onde tomaria o barco (único veículo para sair do Quilombo). Carregava um balde de mel, algumas abóboras e uma mochila.

 

Foi visto pela última vez por sua ex-esposa se dirigindo para o Rio. Ela escutou o ronco do motor do barco chegando, embora não tenha avistado o mesmo.

 

O Sr. Laurindo estava indo para uma reunião de lideranças na cidade de Iporanga, onde se organizavam para a noite ir à Câmara Municipal, requerer a instalação de uma CPI para investigar o Prefeito, pela sua inércia em relação às Políticas Públicas do Município.

 

O povo do Quilombo de Praia Grande pensava que ele estava na cidade. A família de seu segundo casamento, que estava na cidade, pensava (ACREDITAVA) que ele estava no Quilombo. Seu desaparecimento só foi percebido na quarta feira, dia 23/02, quando seu filho, LAZARO, que estava na cidade para a mesma reunião, foi para o Quilombo levando a noticia de que o mesmo não chegara na cidade e fora informado que não se encontrava no Quilombo.

 

A Comunidade passou a procurá-lo, encontrando apenas marcas de suas pegadas e de onde depositara os volumes que carregava, na areia do porto. No local, sobrou uma abóbora.

 

Na Delegacia de Iporanga foi registrado o Boletim de Ocorrência de desaparecimento, não havendo, porém nenhum esforço para encontrá-lo.

 

Não havia sido instaurado o inquérito e nenhuma investigação havia sido feita, apesar da família ter ido várias vezes na Delegacia e procurado o Ministério Público da Comarca.

 

No dia 05 de maio, o Ministério Público da Comarca foi procurado novamente. Só então solicitou à Delegacia de Iporanga, que fosse instaurado o Inquérito Policial.

 

 

Barco que atende a comunidade quilombola de Praia Grande

 

Os moradores do Quilombo encontram-se amedrontados e abandonados pelas autoridades competentes. Para sair do Quilombo, inclusive os alunos para frequentarem a escola, são transportados de barco, que está em péssimas condições. Enfrentam diversas corredeiras ao longo do percurso. A estrada, por ora, só chega até a fazenda do atual ocupante da cadeira de Prefeito, que fica próxima ao Quilombo.

O Quilombo de Praia Grande fica à margem (DIREITA) do Alto Ribeira, onde se localiza o eixo do projeto da barragem Funil. É uma comunidade reconhecida oficialmente como remanescente de quilombo, conforme o Relatório Técnico Científico, elaborado pelo Instituto de Terras do Estado de São Paulo.

Apesar de reconhecida e ter seu território delimitado, o Estado não promoveu nenhuma ação para a retirada de terceiros da área. Com tanta demora em efetivar a titularidade da comunidade, a credibilidade de que as terras, de fato, pertencem à comunidade foi-se minando, possibilitando compra e venda de terras, o que é proibido pela lei, bem como o aparecimento de “laranjas”, para resguardar políticos da região.

A dificuldade de acesso, a falta de políticas públicas e de assistência à comunidade, a não retirada dos não quilombolas do território, a falta de título de domínio da área, culminou com o desaparecimento do Sr, Laurindo Gomes, que sempre lutou pela titulação e melhoria da vida de sua comunidade.

(este documento foi encaminhado no dia 13 de junho de 2011)

Quilombo Praia Grande - Iporanga/SP

 

Laurindo Gomes as comunidades tradicionais do Vale do Ribeira continuam a luta contra as barragens, pelos territórios, pelos direitos sociais e Meio ambiente com gente!

Levamos a sua presença em nosso caminhar. LAURINDO GOMES PRESENTE!

 


 

 

 

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Roça de coivara

Caboclos e quilombolas da região do Alto Vale Ribeira trabalham a terra como seus ancestrais, roçam, queimam, e plantam o arroz, feijão, milho, mandioca. Trabalham a terra por dois ou três anos de plantio, depois deixam-na descansar, e realizam o mesmo trabalho em outro pedaço de terra. Isso faz com que as matas se recuperem rapidamente fazendo com que nesta região a mata atlântica não ter sofrido como em outras regiões do pais pelo uso constante e indiscriminado de maquinas agrícolas, fertilizantes químicos e inseticidas, que causam erosão, degradação do solo e contaminação em outras cidades do pais.

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PROSA NA SERRA conquista o Ponto de Cultura “Coisas da Prosa” – Bairro Serra Iporanga-SP

PROSA NA SERRA

A entidade Prosa na Serra desenvolve desde 2002 uma ação na região da Serra de Paranapiacaba,  objetivando o fortalecimento da cultura tradicional e o fortalecimento das organizações na região.

Em 2002 iniciou o projeto Cinema Livre onde é exibido filmes nos quintais da comunidade do Bairro Serra, em 2003 foi realizada a I Roda de Viola do Bairro Serra, com a apresentação da cultura da viola, a culinária e o artesanato local.

Em 2004 foi realizada a II Roda de viola do Bairro Serra. Todas as ações visavam a organização e valorização da cultura tradicional.

Em parceria com a Associação dos Moradores do Bairro Serra foi conquistado o Ponto de Cultura “Coisas da Prosa” em 2009, com inicio do projeto a partir de 2010.

O Ponto de Cultura veio fortalecer toda essa experiência possibilitando as trocas com outras regiões do Vale do Ribeira e o fortalecimento regional destas comunidades que são guardiãs do bioma Mata Atlântica, considerado uma das regiões com maior biodiversidade do planeta.

E somos nós, nativos, indígenas, caboclos, quilombolas, caiçaras que conservam esta região. Meio ambiente com Gente!

PONTO DE CULTURA “COISAS DA PROSA”

O Ponto de Cultura “Coisas da Prosa”  esta localizado no Bairro Serra/Iporanga/SP (Alto Ribeira).

O eixo principal do ponto de cultura é o Cinema Livre, experiência que exibe a sétima arte nos quintais, praças, escolas, das comunidades caboclas e quilombolas de Iporanga.  O cinema encanta os quilombolas e caboclos da região.

Além do cinema Livre o Ponto de Cultura “Coisas da Prosa” possui um espaço onde realiza o projeto “soletrando d i g i t a l” ação que  veio desencantar o computador, onde comunidade do Bairro Serra tem a possibilidade de ter mais um instrumento de conhecimento, atende as comunidades do alto ribeira, quilombolas e caboclos.

O ponto de cultura é mais um instrumento de luta pelos direitos sociais nesta região. Retrata e documenta a historia do bairro Serra e outras comunidades tradicionais  do alto Vale do Ribeira.

O Ponto de Cultura “Coisas da Prosa” é uma conquista da Prosa na Serra em parceria com a Associação de Moradores do Bairro Serra  e fortalece o trabalho desenvolvido pela entidade desde 2002.

 

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